
O que é o Fundo de Participação de Municípios e como funciona é o tema do livro “Pequenos Municípios, Grandes Desafios: A Gestão Financeira em Tempos de Crise”. A obra é de Pablo Otto e conta com lançamento pela Pragmatha Editora.
O conteúdo é amplo e contextualizado. Confira:
Introdução
- Introdução ao FPM
- O que é o FPM?
- História e evolução do FPM no Brasil
- Origens e criação do FPM
- Evolução legislativa e ajustes
- Impactos da Constituição de 1988
- Desafios e reformas recentes
- Conclusão
- Importância do FPM para os municípios
- Distribuição e critérios de repasse do FPM
- Visão geral dos impactos do FPM na economia local
Desafios Financeiros
- Dependência do FPM: uma análise crítica
- Dificuldades de arrecadação municipal
- Impacto da crise econômica no financiamento municipal
- Comparação com outros fontes de receitas (ICMS, IPTU etc.)
- Estudos de caso de municípios em crise financeira
Planejamento e Gestão
- Importância do planejamento orçamentário
- Antecipação das necessidades
- Alocação eficiente dos recursos
- Fomento à transparência e accountability
- Capacidade de ajuste e resiliência
- Base para políticas públicas de longo prazo
- Criação de credibilidade financeira
- Ferramentas de gestão financeira para municípios
- O papel da auditoria e da transparência
- Capacitação de gestores municipais
- Desenvolvimento de competências técnicas
- Aperfeiçoamento de habilidades interpessoais
- Adoção de novas tecnologias e inovação
- Promoção de uma cultura de aprendizagem contínua
- Parcerias e colaboradores
- Impacto na gestão pública
- Exemplos de boas práticas em planejamento
Impacto da Política
- Políticas públicas e o FPM: inter-relações
- Como as legislações influenciam os repasses
- O papel dos legisladores e líderes comunitários
- Barreira política: como superá-las?
- Depoimentos de gestores e políticos sobre o impacto da política
Desenvolvimento Sustentável
- Princípios do desenvolvimento sustentável
- Iniciativas locais de sustentabilidade com recursos do FPM
- Casos de sucesso em projetos de sustentabilidade
- O papel da comunidade na sustentabilidade
- Políticas de incentivo ao desenvolvimento sustentável
Depoimentos e Histórias
- Narrativas de prefeitos e gestores sobre o FPM
- Histórias de cidadãos impactados pelo FPM
- Projetos comunitários de sucesso financiados pelo FPM
- Lições aprendidas e desafios enfrentados
- A visão futura a partir das experiências passadas
Soluções e Inovação
- Fomentando o empreendedorismo local
- Criação de incubadoras e centros de apoio ao empreendedorismo
- Incentivo a cooperativas e à economia solidária
- Projetos de desenvolvimento sustentável e ecoturismo
- Exemplos de inovações em gestão pública
Educação e Capacitação
- O papel da educação na gestão pública
- Parcerias com universidades e ONGs
- Formação de cidadãos: fruto da capacitação
- Programas de intercâmbio de conhecimento
- Resultados da capacitação na melhoria da gestão
Aproveitamento de Recursos Naturais
- Estratégias para a educação ambiental
- Programas de coleta e reciclagem de resíduos
- Valorização de produtos locais e artesanato
- Criação de uma economia circular
- Exemplo de iniciativas de sucesso na recuperação de recursos
Governo Digital
- Importância da digitalização na gestão pública
- Ferramentas digitais para comunicação e transparência
- Casos de sucesso na implementação de governo digital
- Capacitação de servidores públicos para o uso de tecnologia
- Futuro da administração pública digital
Parcerias Público-Privadas (PPP)
- O que são PPPs e como funcionam
- Exemplos de PPPs bem-sucedidas em diferentes setores
- Como estruturar uma PPP: desafios e oportunidades
- O papel da sociedade civil nas PPPs
- Avaliação de resultados e monitoramento contínuo das PPPs
Inovação em Turismo
- Importância do turismo na economia local
- Desenvolvimento de roteiros turísticos integrados
- Eventos culturais e suas contribuições para o turismo
- Capacitação da população local para atendimento no setor turístico
- Casos de sucesso em destinos turísticos emergentes
Captação de Recursos
- Diversificação das fontes de receita municipal
- Estruturação de projetos sustentáveis para captação de recursos
- Parcerias com ONGs e iniciativas internacionais
- Acesso a editais e linhas de financiamento
- Estratégias de marketing para atrair investidores
Impactos da Pandemia sobre o FPM
- Como a pandemia afetou os repasses do FPM
- A resposta dos municípios às crises ocasionadas pela covid-19
- Lições aprendidas e novas oportunidades na recuperação
Futuro do FPM e Perspectivas
- Análise das tendências futuras para o FPM
- Propostas de reforma e melhorias no sistema de repasse
- O papel dos Municípios na construção de uma nova economia
- O impacto das tecnologias emergentes na gestão pública
- Considerações finais
- Conclusão
- Resumo dos principais pontos discutidos no livro
- Reflexões sobre a importância do FPM para o desenvolvimento municipal
- Chamado à ação para gestores, cidadãos e sociedade civil
- Propostas para a construção de um futuro mais sustentável e justo
- Considerações finais